Esp - Direito Tributário

APRESENTAÇÃO
O curso de Direito Tributário do IEMP vem atender a uma demanda por especialistas nos aspectos jurídicos relacionados com a tributação das atividades empresariais, cuja intervenção possa representar uma diferença efetiva às empresas quanto à correta aplicação do Direito e da legislação tributária, e uma adequada orientação para a tomada de decisão empresarial nesse âmbito. Representa uma formação fundamental em teoria do direito e em metodologia jurídica, mediante uma formação fundamental nas categorias básicas do direito tributário, útil para profissionais das áreas pública, privada e do terceiro setor.

OBJETIVOS
• Apresentar o direito tributário como parte do sistema constitucional, interpretando-o sistematicamente, com base nos princípios constitucionais fundamentais, resguardando a consciência da unicidade do direito, e das relações do direito tributário com os demais ramos da ciência jurídica.
• Habilitar o participante a construir uma compreensão crítica do direito tributário, e de suas expressões na legislação, na doutrina e na jurisprudência.
• Conferir uma visão una do fenômeno tributário, apresentando seus distintos aspectos e relações com outras áreas do saber, como a economia e a contabilidade.

PÚBLICO-ALVO
Bacharéis em Direito atuantes na área tributária, judicial ou administrativa, ou que aspirem à qualificação necessária para esse exercício.

REGULAMENTAÇÃO
O curso de Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO é regulamentado pelas Resoluções nº 01/2001 e nº 01/2007 do CNE/CES, que fixam as normas para a validade dos certificados dos cursos de Pós-Graduação.

CERTIFICAÇÃO
A certificação será formalizada através de certificado de Especialização Lato Sensu em DIREITO TRIBUTÁRIO, emitido pela Sociedade Piauiense de Ensino Superior (Instituto Camillo Filho) credenciada pela Portaria nº 687 de 24 de maio de 2000, publicada no DOU de 25 de maio de 2000.

CARGA HORÁRIA E FUNCIONAMENTO
A carga horária do curso é de 360h/a, além de 30h/a para elaboração do trabalho final de conclusão do curso.
Aulas presenciais, preferencialmente aos finais de semana, de acordo com cronograma divulgado pela instituição e disponibilidade de professores.

Sexta: 18:20h às 22:00h.
Sábado: 08:20h às 12:00h e das 14:20h às 18:00h.
Excepcionalmente em outros horários previamente estabelecidos pela instituição.

PRÉ-INSCRIÇÃO
A pré-inscrição poderá ser realizada através do nosso site www.iemp.com.br com o devido preenchimento de ficha cadastral.
Para efetivação da matrícula o interessado deverá comparecer a nossa sede, localizada na Av. Homero Castelo Branco, 2223, Horto Florestal, Teresina-PI e apresentar a documentação exigida.

MATRÍCULA
• Para a realização da matrícula são exigidos os seguintes documentos:
• Ficha de Inscrição devidamente preenchida;
• Cópia do Diploma de Graduação autenticada ou certidão de conclusão do curso;
• Cópia do RG e CPF, Título eleitoral;
• Curriculum Vitae resumido;
• 02(duas) fotos 3x4 recentes;
• Comprovante de endereço atualizado.

Caso o interessado não possua ainda o diploma ou certidão de conclusão e tenha concluído o seu curso de graduação, deverá requerer à diretoria do IEMP a sua matrícula mediante apresentação apenas da declaração de conclusão da grade do curso (constando data de colação de grau e defesa de monografia).

O IEMP estipulará prazo para que o candidato apresente o referido diploma ou certidão. O mesmo terá sua matrícula cancelada, caso não apresente a referida documentação no período estipulado.

DISCIPLINAS

• Metodologia da Pesquisa Científica
• Elementos de Contabilidade Empresarial
• Fundamentos Econômicos de Tributação
• Empresário, Empresa e Sociedade
• Sistema Tributário Constitucional Brasileiro
• Processo Administrativo Tributário
• Planejamento Tributário
• Normas Gerais do Direito Tributário
• Processo Judicial Tributário
• Sigilos Fiscal e Bancário
• Contribuições Previdenciárias
• Tributação da Produção e do Consumo
• Tributação da Produção e Consumo – Doutrina e Jurisprudência
• Tributação da Renda Individual
• Tributação sobre o Lucro
• Tributação sobre o Patrimônio
• Direito Penal Tributário
• Seminários

CORPO DOCENTE
O corpo docente do curso é formado por Professores Mestres e Doutores do quadro de professores colaboradores do IEMP, bem assim executivos, autoridades e profissionais convidados especialistas em áreas em que o melhor aproveitamento do curso assim o recomende.